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Quarta-feira, 24 de Julho de 2013, 10:41:58 Instrução Normativa IBAMA nº 15, de 19 de Julho de 2013 Instrução Normativa IBAMA nº 15, de 19 de Julho de 2013 Altera os artigos 12, 126 e o Anexo I da Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 07 de Dezembro de 2012, que regula os procedimentos para apuração de infr
 
Sexta-feira, 19 de Julho de 2013, 10:58:00 IBAMA - Recadastramento do CTF-APP IBAMA - Recadastramento do CTF-APP A Instrução Normativa Ibama nº 06, de 2013, determinou o recadastramento obrigatório de todas as pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Ativ
 
Terça-feira, 16 de Julho de 2013, 15:14:22 Decreto nº 8.039, de 4 de Julho de 2013 Decreto nº 8.039, de 4 de Julho de 2013 Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água -"ÁGUA PARA TODOS”.
 
Terça-feira, 16 de Julho de 2013, 14:53:28 Lei nº 12.840, de 9 de Julho de 2013 Lei nº 12.840, de 9 de Julho de 2013 Legislação: - Nível: Estadual - São Paulo Resolução SMA nº 54, de 04 de Julho de 2013 Revoga as Resoluções que especifica: Que tratam de grupos de
 
Sexta-feira, 12 de Julho de 2013, 11:18:39 Decreto nº 46.273, de 10 de Julho de 2013 Decreto nº 46.273, de 10 de Julho de 2013 Altera o Decreto nº 45 .936, de 23 de março de 2012, que estabelece o Regulamento da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de
 
Quarta-feira, 26 de Junho de 2013, 14:10:38 Resolução Conama nº 457, de 25 de Junho de 2013 Resolução Conama nº 457, de 25 de Junho de 2013 Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema...
 
Terça-feira, 25 de Junho de 2013, 23:37:50 Produtos Eletrônicos terão acordo setorial de Logística Reversa Produtos Eletrônicos terão acordo setorial de Logística Reversa O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu quatro propostas, no dia 12/06/2013, com a finalidade de instituir um sistema de logística reversa
 
Terça-feira, 25 de Junho de 2013, 11:44:25 TJ - Comunicado Nº 346/2013: Comunica que a implantação do processo eletrônico na Seção de Direito Público, programada para o dia 24 de junho, foi adiado para o dia 01 de julho de 2013. TJ - Comunicado Nº 346/2013: Comunica que a implantação do processo eletrônico na Seção de Direito Público, programada para o dia 24 de junho, foi adiado para o dia 01 de julho de 2013. A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que, em virtude das manifestações públicas ocorridas na última semana, houve prejuízo ao cronograma
 
Terça-feira, 25 de Junho de 2013, 10:53:07 OAB auxiliará comissão de juristas que estuda nova Lei de Arbitragem OAB auxiliará comissão de juristas que estuda nova Lei de Arbitragem Brasília - O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, presidente da comissão de juristas formada pelo Senado para elabora
 
Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Aprovado Novo Código Florestal no Senado Aprovado Novo Código Florestal no Senado Entenda as principais mudanças ocorridas com a aprovação do novo Código Florestal.
 
Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 10ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas promovida pela Prefeitura de São Paulo 10ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas promovida pela Prefeitura de São Paulo O prefeito de São Paulo assinou durante a abertura da 10ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas um termo que prevê o dese
 
Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 O projeto de convenção mundial sobre as avaliações ambientais | Fórum FGV DIREITO RIO+20 Inicie sempre o seu comentário com as seguintes letras: N (nacional) – se o seu comentário se tratar de aspectos nacionais do tema;