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CETESB - PLA – Portal de Licenciamento Ambiental

Terça-feira, 26 de Novembro de 2013, 17:53:29
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A partir deste mês, a CETESB, por meio do PLA - Portal de Licenciamento Ambiental passou a disponibilizar, em escala piloto e apenas na Região Metropolitana de São Paulo (Agências Ambientais de ABC I, ABC II, Embu, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Pinheiros, Santana, Santo Amaro e Tatuapé), os seguintes serviços:

 Solicitações de Licenças de fontes de poluição e de todos outros documentos já emitidos pela CETESB:
 CADRI - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental;
 CDL - Certificado de Dispensa de Licença;
 Pareceres Técnicos;
 Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento.

Alguns serviços já estão disponíveis para a utilização pelas demais empresas situadas em outras localidades, como por exemplo:

 Solicitações de autorizações para supressão de vegetação nativa e intervenções em área de preservação permanente;
 Solicitações de alvarás para obras e intervenções em Área de Proteção aos Mananciais - APM e Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM da Região Metropolitana de São Paulo;
 Consulta ao andamento de processos;
 Consulta de Autenticidade de Documentos.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao site
http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/licenciamento-ambiental/78-perguntas-PLA

 

Fonte:  http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/licenciamento-ambiental/78-perguntas-P
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